Dra. Andréa Salcedo
Advogada • OAB/SP 141.157
30+ Anos
de Atuação Jurídica
Dra. Andréa
Salcedo
Rigor técnico, visão institucional e 30 anos de atuação no contencioso e na consultoria jurídica.
Assessoria especializada para empresas, executivos e entidades públicas nas áreas Empresarial (civil, trabalhista e tributária), Direito Público & Administrativo e Direito Desportivo, com liderança jurídica na estruturação do projeto 4Stadium.com.br.
Perfil e experiência
Mais de três décadas de liderança jurídica no setor público, consultoria empresarial e na Justiça Desportiva.
30+
Anos de atuação
15
Anos como relatora no TED X OAB
3x
Mandatos em comissões da OAB
4Stadium
Sócia do projeto 4Stadium
Formação e especialização
ANDRÉA SALCEDO MONTEIRO DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 141.157). Advogada atuante desde 1996.
• Pós-graduanda em Administração Pública pela PUC-Minas e Pós-graduanda em Direito Desportivo.
• Especialista em Direito Tributário sob supervisão do Dr. Humberto Bonavides Borges.
• Especialista em Direito Civil e Processo Civil sob supervisão do Dr. Moacir Caram.
Atuação no setor público
• Ex-Presidente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru.
• Ex-Corregedora Geral do Município de Bauru e Ex-Gerente Jurídica da COHAB-Bauru.
• Ex-Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Bauru.
• Presidente por três mandatos da Comissão de Direito Administrativo da OAB Bauru.
Liderança e direito desportivo
• Presidenta de Prerrogativas da OAB Bauru.
• Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina (TED X) há 15 anos.
• Sócia do projeto 4Stadium.com.br, assessora jurídica da Associação Vôlei Bauru e do Esporte Clube Noroeste.
• Palestrante nacional do Portal de Compras Públicas sobre a Nova Lei de Licitações.
Especialidades jurídicas
Atendimento direto e individualizado com soluções técnicas para o setor empresarial, administração pública e Direito Desportivo.
Empresarial • Civil e societário
Contratos empresariais, estruturação societária e proteção patrimonial
O Direito Civil Empresarial atua como pilar de sustentação e expansão corporativa. Oferecemos assessoria jurídica estratégica e personalizada às necessidades de cada empresa. Nossa atuação abrange: • Contratos Comerciais Complexos – Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais. • Societário & Governança Corporativa – Estruturação de sociedades, acordos de sócios/acionistas, reorganizações e resolução de conflitos corporativos. • Proteção Patrimonial & Planejamento Sucessório – Estruturação legal para preservação do patrimônio familiar e empresarial. • Gestão de Riscos e Contencioso Cível Estratégico – Atuação preventiva e representação em disputas judiciais corporativas de alto valor. Com foco em eficiência comercial e mitigação de vulnerabilidades, asseguramos estabilidade e solidez às decisões empresariais.
Empresarial • Trabalhista
Gestão estratégica de passivos trabalhistas e compliance corporativo
Defesas trabalhistas corporativas e auditoria preventiva para proteger a saúde financeira da empresa e harmonizar as relações de trabalho. Nossa atuação inclui: • Contencioso Trabalhista Estratégico – Defesa técnica em reclamações trabalhistas coletivas ou individuais de executivos. • Auditoria e Compliance Trabalhista – Diagnóstico preventivo de rotinas para eliminação de contingências e passivos. • Relações de Trabalho Executivas – Elaboração de acordos de confidencialidade, não-concorrência e pacotes de retenção de talentos. • Negociações Coletivas – Atuação junto a sindicatos e órgãos reguladores do trabalho. Orientação sólida para a tomada de decisões empresariais sem exposição desnecessária a riscos operacionais.
Empresarial • Tributário
Planejamento tributário, recuperação de créditos e defesa fiscal
Orientação especializada no complexo sistema tributário nacional para maximizar resultados e defender direitos fiscais de empresas. Nossa atuação engloba: • Planejamento Tributário Estruturado – Identificação de regimes fiscais otimizados e aproveitamento de incentivos legais. • Contencioso Tributário Administrativo e Judicial – Defesa rigorosa contra autos de infração e cobranças indevidas do Fisco municipal, estadual e federal. • Recuperação de Créditos Fiscais – Levantamento e compensação legal de tributos pagos a maior ou indevidamente. • Pareceres e Consultoria Fiscal – Análise de impacto tributário em operações corporativas e de reorganização.
Direito público • Licitações e contratos
Segurança jurídica para empresas em contratos com a Administração Pública
Com 30 anos de experiência comprovada no setor público e empresarial, oferecemos assessoria completa em licitações e contratos administrativos. Nossos serviços incluem: • Análise de Editais & Impugnações – Avaliação minuciosa de editais na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), combatendo cláusulas restritivas ou ilegais. • Recursos Administrativos e Mandados de Segurança – Defesa célere de licitantes contra inabilitações ou desclassificações arbitrárias. • Reequilíbrio Econômico-Financeiro – Reajustes, repactuações e prorrogações contratuais junto a órgãos governamentais. • Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões – Estruturação de projetos e parcerias com o Poder Público.
Direito público • Tribunais de contas e improbidade
Defesa técnica em improbidade administrativa e Tribunais de Contas
Atuação destacada e firme na defesa de gestores, empresários e entes públicos perante os órgãos de controle e Poder Judiciário. Nossos serviços incluem: • Defesa em Ações de Improbidade Administrativa – Atuação especializada com domínio da Nova Lei de Improbidade (Lei nº 14.230/21). • Representação perante Tribunais de Contas (TCE / TCU) – Elaboração de justificativas, recursos e defesas técnicas em tomadas de contas. • Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e Sindicâncias – Garantia do devido processo legal e ampla defesa. • Pareceres Jurídicos em Direito Público – Consultoria preventiva para órgãos públicos e fornecedores do Estado.
Direito desportivo • Arenas e 4Stadium
Gestão jurídica de arenas, SAF, atletas, clubes e projeto 4Stadium
Excelência em Direito Desportivo com liderança jurídica estratégica no projeto 4Stadium.com.br e consultoria para clubes e atletas. Nossa atuação abrange: • Projeto 4Stadium.com.br – Modelagem jurídica de concessões de arenas, digitalização de estádios, eventos esportivos e naming rights. • Sociedade Anônima do Futebol (SAF) – Structuring, governança e adequação de clubes à Lei da SAF (Lei nº 14.193/21). • Contratos de Atletas e Comissão Técnica – Negociação de imagem, transferência internacional, contratos de trabalho esportivo e patrocínios. • Justiça Desportiva – Representação em Tribunais de Justiça Desportiva (TJD/STJD) e órgãos disciplinares da FIFA/CBF. • Governança e Compliance no Esporte – Adequação integral à Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023).
4Stadium
Modelagem jurídica e consultoria regulatória para infraestrutura de arenismo, esporte e negócios esportivos no Brasil.
Direcionamento jurídico em infraestrutura esportiva
Dra. Andréa Salcedo atua no direcionamento e estruturação legal do projeto 4Stadium.com.br, unindo o rigor do Direito Administrativo e de Infraestrutura às demandas contemporâneas do Direito Desportivo.
Estruturação de concessões públicas e PPPs para modernização de estádios municipais e estaduais.
Adequação à Lei da SAF (Lei 14.193/21) e transição de modelo societário de clubes de futebol.
Elaboração e negociação de contratos de Naming Rights, patrocínio e exploração de imagem.
Conformidade integral com a Lei nº 14.597/2023 para segurança e organização nos estádios.
Visão jurídica
“A transformação das arenas esportivas em hubs multiuso rentáveis exige segurança jurídica contratual e rigor regulatório impecável.”
Dra. Andréa Salcedo
Advogada • OAB/SP 141.157
Assessora Jurídica da Associação Vôlei Bauru e do EC Noroeste
Na mídia
Acompanhe entrevistas, participações em programas e registros fotográficos da atuação da Dra. Andréa Salcedo.
Entre em contato
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Atendimento direto
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